A UE reprime duramente a pedofilia

segunda-feira
13:38:29
agosto
22 2011

A UE reprime duramente a pedofilia

View 164.2K

word 791 read time 3 minutes, 57 Seconds

Uma nova directiva vai aplicar sanções ao abuso e à exploração sexual de crianças, bem como à pornografia infantil em toda a UE, harmonizando cerca de 20 infracções penais nesta matéria e estabelecendo limiares para as penas máximas. Essa directiva também vai reprimir fortemente o turismo sexual e a pornografia infantil na internet.

De acordo com estudos realizados, entre 10% a 20% das crianças na Europa são vítimas de uma forma ou de outra de abuso sexual durante a infância. O número de sítios internet com pornografia infantil tem vindo a aumentar e as imagens são cada vez mais explícitas e violentas. Aproximadamente 20% dos agressores sexuais reincidem após a condenação.

Sanções

No projecto de directiva, as penas por abuso sexual de crianças e exploração sexual vão de pelo menos um ano de prisão a um máximo não inferior a 10 anos, consoante a natureza do crime.

Actos como obrigar uma criança a assistir a actos sexuais (abuso) serão puníveis com uma pena de prisão não inferior a um ano, ao passo que coagir uma criança a actos sexuais será punível com uma pena de prisão não inferior a dez anos.

Assistir a espectáculos pornográficos em que participem crianças (exploração) será punível com uma pena de prisão não inferior a dois anos, e forçar uma criança a participar em prostituição infantil será punível com uma pena de prisão não inferior a dez anos.

Para a posse de pornografia infantil (única excepção: para efeitos de investigação) está prevista uma pena de prisão não inferior a um ano, e produção desse tipo de material acarreta uma condenação não inferior a três anos.

Além disso, o projecto de lei acrescenta à lista de crimes o acto de “aliciamento em linha para fins sexuais“, isto é, fazer amizade com crianças em salas de conversa e fóruns em linha com a intenção de abusar delas sexualmente.

Luta contra a pornografia infantil na internet

Os Estados­?Membros terão de garantir a supressão imediata de sítios de pornografia infantil situados no seu território e esforçar­?se para obter a sua supressão, se situados noutros países. Poderão bloquear o acesso a essas páginas web.

O aliciamento em linha que resulte na produção de pornografia infantil ou no abuso de crianças aumentará a pena máxima em pelo menos um ano.

Luta contra o turismo sexual

A directiva possibilitará a instauração de processos a nacionais da UE por crimes relacionados com o abuso de crianças cometidos fora do território da UE, o que deverá ajudar a reduzir a procura de serviços sexuais. Além disso, os Estados­?Membros terão de assegurar que a organização de viagens com esse propósito também seja punível.

Protecção do sector dos cuidados infantis

Para evitar que os pedófilos arranjem empregos na UE em que lidem com crianças, a directiva introduz a possibilidade de os futuros empregadores deste sector solicitarem e receberem informações sobre anteriores condenações dos candidatos, mesmo que estes sejam nacionais da UE oriundos de outros Estados­?Membros.

Protecção da vítima

As crianças vítimas de crimes sexuais terão uma protecção adicional durante as investigações e após o processo. Por exemplo, a criança não terá de ser sujeita a audições pelas autoridades judiciárias e de aplicação da lei, nem terá de comparecer em tribunal perante o público.

Próximas etapas

Em Junho, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre o projecto, que deverá passar a ser lei até ao fim do ano, depois de adoptado formalmente por ambas as instituições. Os Estados­?Membros disporão então de dois anos para transpor a directiva para o direito nacional.

Source by Europe


LSNN is an independent editor which relies on reader support. We disclose the reality of the facts, after careful observations of the contents rigorously taken from direct sources, we work in the direction of freedom of expression and for human rights , in an oppressed society that struggles more and more in differentiating. Collecting contributions allows us to continue giving reliable information that takes many hours of work. LSNN is in continuous development and offers its own platform, to give space to authors, who fully exploit its potential. Your help is also needed now more than ever!

In a world, where disinformation is the main strategy, adopted to be able to act sometimes to the detriment of human rights by increasingly reducing freedom of expression , You can make a difference by helping us to keep disclosure alive. This project was born in June 1999 and has become a real mission, which we carry out with dedication and always independently "this is a fact: we have never made use of funds or contributions of any kind, we have always self-financed every single operation and dissemination project ". Give your hard-earned cash to sites or channels that change flags every time the wind blows , LSNN is proof that you don't change flags you were born for! We have seen the birth of realities that die after a few months at most after two years. Those who continue in the nurturing reality of which there is no history, in some way contribute in taking more and more freedom of expression from people who, like You , have decided and want to live in a more ethical world, in which existing is not a right to be conquered, L or it is because you already exist and were born with these rights! The ability to distinguish and decide intelligently is a fact, which allows us to continue . An important fact is the time that «LSNN takes» and it is remarkable! Countless hours in source research and control, development, security, public relations, is the foundation of our basic and day-to-day tasks. We do not schedule releases and publications, everything happens spontaneously and at all hours of the day or night, in the instant in which the single author or whoever writes or curates the contents makes them public. LSNN has made this popular project pure love, in the direction of the right of expression and always on the side of human rights. Thanks, contribute now click here this is the wallet to contribute


Similar Articles / A UE rep...pedofilia
from: ladysilvia
by: Governo
11 nov 2003
Lotta alla pedofilia
from: ladysilvia
by: Redazione
28 apr 2007
Ancora pedofilia
from: ladysilvia
by: Europe